Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Amanimais. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Amanimais. A Amanimais oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para ti, o utilizador, condicionado à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, estás a utilizar o nosso “Serviço” e concordas em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, lê estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, então não podes aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Podes rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. O teu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços para ti.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, representas que tens pelo menos a idade da maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a idade da maioridade no teu estado ou província de residência e nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.

Não podes usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem podes, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

Não deves transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará numa cessação imediata dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Entendes que o teu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não é atual e é fornecida apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante ti ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do teu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por ti atenderá às tuas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que faças conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificar-te contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Concordas em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor revê a nossa Política de Devolução.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou entrada.

Reconheces e concordas que fornecemos acesso a tais ferramentas ”como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por ti de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco e critério e deves assegurar-te de que estás familiarizado e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcionar-te para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de te envolveres em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviares certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhes. Não somos e não seremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) a pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nosso exclusivo critério ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concordas que os teus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concordas ainda que os teus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não tu mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsáve¹l por quaisquer comentários que faças e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por ti ou por qualquer terceiro.

 

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

A tua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido o teu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

 

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS³

 

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, estás proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o teu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o teu uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou fiáveis.

 

Concordas que de tempos a tempos podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio para ti.

 

Concordas expressamente que o teu uso de, ou incapacidade de usar, o serviço é por tua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a ti através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para o teu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso a Amanimais, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do teu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o teu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar, defender e isentar a Amanimais e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, oficiais, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrente da tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

 

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deve, no entanto, ser exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deve ser considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - TERMINAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam terminados por ti ou por nós. Podes terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que já não desejas utilizar os nossos Serviços, ou quando deixares de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, falhares, ou suspeitarmos que falhaste, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos terminar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerás responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de cessação; e/ou consequentemente podemos negar-te acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre ti e nós e regem o teu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre ti e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para ver se há alterações. O teu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em info@amanimais.com.